11/10/2014
A compliance com FATCA é complicada? É muito cara?
Há um equívoco em se pensar que o cumprimento com FATCA é uma simples questão de se registrar e obter o Global Intermediary Identification Number – GIIN. Na verdade, FATCA envolve muitas obrigações contínuas de compliance. Só para citar algumas, compliance com FATCA compreende a análise da estrutura do fundo ou entidade para determinar a correta classificação em relação à FATCA; a nomeação de um “Responsible Officer”; o registro com o IRS, obtendo um GIIN; a adoção de documentação em conformidade com FATCA, como contratos sociais, documentos de subscrição, documentação de investidores, e políticas e procedimentos; due diligence específica para manutenção de registro de novos investidores e investidores existentes, que a lei chama de “titulares de conta”; se necessário, relatório de certas informações de contas nos EUA para a autoridade local – no caso de FFI Modelo 1 – ou para o IRS em outros casos; e, em certos casos, a retenção, fechamento de contas, ou relatório da retenção para counterparties, se houver investidores “recalcitrantes”, investidores não conformes, ou outros fatores causadores de retenção. FATCA pode ser um pesadelo, e instituições financeiras de grande porte têm investido altos valores e recursos humanos para cuidar do problema.