Ponte & Rocha Advocacia

02/09/2022

Diligências do Direito Criminal Tributário.

01/09/2022

🚶‍♀️ As redes sociais nos trouxeram diversas facilidades e um novo meio de interação com nossos amigos e familiares. Mas é preciso estarmos atentos ao compartilharmos o nosso dia a dia e a nossa rotina, pois existe um grande risco de autoexposição. E, infelizmente, nossas informações pessoais podem ser usadas para fins ilícitos, como o stalking. Esse comportamento é crime no Brasil e em diversos outros países e pode ser definido como alguém que fere a integridade física ou psicológica ou perturba a liberdade e a privacidade de qualquer pessoa, seja pela internet ou pessoalmente.

➕ Segundo o mapeamento inédito do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2021 foram 27,7 mil casos em 22 estados brasileiros, uma média de 3 casos por hora.

👉 A perseguição digital ou física passou a ser criminalizada pelo Código Penal com a Lei 14.132/2021. A lei prevê pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa para quem praticar esse tipo de ato. Confira: https://bit.ly/Stalking-Lei

15/08/2022

Dr Thales Jericó Ponte e Dra Natália da Costa Rocha.
Membros da Comissão de Apoio a Vítima de Violência da OAB - PI.

08/08/2022

Ouvindo um pouco das experiências dessas grandes referências da Advocacia Piauiense.

20/07/2022

Dia de Despachos.
Nada de processo parado por aqui! 💪🏻

28/06/2022

Da rotina 💼

14/06/2022

Grande equipe no Tribunal do Juri.

25/04/2022

09/01/2022

09.01.21
Hoje completamos 11 anos de parceria 🎉🙌🍾

24/11/2021

É importante que o passageiro saiba o que pode ou não ser exigido da companhia aérea nos casos de atraso ou cancelamento de voo. E você? Já passou por alguma situação parecida? Conta pra gente!

Estamos disponíveis para tirar suas dúvidas.

     

23/11/2021

A Lei do superendividamento (Lei n° 14.181/2021) entrou em vigor em 01/07/2021.

O objetivo da lei é proteger o consumidor que está superendividado, oferecendo a oportunidade de renegociar suas dívidas, por intermédio de um Juiz ou Mediador, possibilitando que o montante devido seja dividido em até 5 anos.
E mais, o consumidor já sai com data certa para ter seu nome limpo perante os órgãos de proteção ao crédito.

Você já conhecia essa lei?

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23/11/2021

Para mais informações, entre em contato com a nossa equipe.

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