Fevereiro & Cruz Propriedade Industrial

Fevereiro & Cruz Propriedade Industrial Transformando marcas em ativos protegidos. Há 14 anos protegendo negócios e marcas.
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21/08/2026

A Casas Bahia pode quebrar, mas a marca não.

A empresa pediu recuperação judicial com R$ 17 bilhões em dívidas, mas o nome Casas Bahia tem status de alto renome no INPI desde 2022, o grau máximo de proteção que uma marca pode ter no Brasil. Isso signif**a blindagem em todas as classes, nenhum segmento pode usar esse nome sem autorização.

Segundo a Brand Finance, a marca vale R$ 4,73 bilhões. A empresa inteira na bolsa vale R$ 669 milhões. A marca vale mais que o negócio.

Nos stories eu explico o que acontece com esse ativo dentro de uma recuperação judicial, por que ele pode ser vendido separado das dívidas numa UPI, e o que a Mesbla e as Americanas mostram sobre os dois caminhos possíveis para uma marca em crise.

Se sua empresa precisasse enfrentar uma reestruturação amanhã, você saberia dizer quanto vale o seu portfólio de propriedade intelectual?

18/08/2026

Falar é de prata, calar é de ouro. Mas quando o assunto é marca, esse ditado pode custar caro.

Imagina o seguinte cenário: você tem uma marca há anos, nunca registrou, só tem o CNPJ e, pra você, tá tudo certo. Um dia chega uma notif**ação extrajudicial de outra empresa, pedindo pra você parar de usar aquele nome porque ela alega ter o direito de uso exclusivo. Você decide não responder e seguir a vida.

Só que esse silêncio pode voltar contra você depois. No direito, existe algo chamado confissão tácita: quando você recebe esse tipo de documento e não se manifesta, isso pode ser usado como prova de que os fatos alegados são verdadeiros, caso a empresa entre com uma ação judicial.

O argumento vai ser simples. Você teve a chance de se posicionar, talvez até resolver de forma amigável, e escolheu se calar.
Por isso, toda notif**ação sobre uso de marca merece resposta rápida e orientação especializada. Ficar quieto não evita o problema, só adia ele.

Você saberia o que fazer se recebesse uma notif**ação assim hoje?

17/08/2026

Tem mensalidade ou anuidade pra manter uma marca registrada?

Não. E é importante saber isso, porque tem golpe circulando com gente cobrando taxa falsa em nome do INPI.

O que existe é a vigência de dez anos. Nesse período, você não paga nada ao INPI. Perto do fim do prazo, você faz a prorrogação, e aí sim existe uma taxa única de renovação.

Mas ter o registro em mãos não encerra o cuidado com a marca. O INPI é conduzido por pessoas, e pessoas erram. Já teve caso de registro concedido pra empresas diferentes com nomes praticamente iguais, mesmo quando uma delas já tinha o direito.

Por isso o acompanhamento contínuo importa tanto quanto o registro em si. Não é só saber quando a renovação vence. É vigiar o mercado e identif**ar rápido se alguém está tentando registrar algo parecido com o que você construiu.

Registrar é só o começo.

Você sabe se alguém está de olho no nome que você construiu?

13/08/2026

Reparou que quase toda loja de shopping é franquia? Tem marca registrada por trás.

Abrir uma franquia não é só alugar um espaço e colocar sua marca lá. A Lei de Franquias (Lei 13.966/2019) exige que o franqueador informe, na Circular de Oferta de Franquia, qual é a situação da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial): se já tem registro concedido, se só tem pedido depositado, ou se não tem nada disso.

Sem essa informação clara, o negócio de franquia não avança. E, na prática, quem não tem ao menos o pedido protocolado dificilmente convence um franqueado a investir numa marca que pode ser contestada por outra empresa depois.

Ou seja, essas franquias que a gente vê em cada esquina do shopping só existem porque, lá atrás, esses empresários protegeram a marca deles enquanto o negócio ainda era pequeno.

Você sabe se a marca da sua empresa está pronta pra sustentar um modelo de expansão como esse?

06/08/2026

Empresa que usa a mesma marca há 30 anos, com placa na fachada e reconhecimento de quem compra há décadas, e ainda assim nunca registrou ela, está numa zona de conforto silenciosa. Tudo continua funcionando, então parece que está tudo bem, mas juridicamente essa marca nunca chegou a existir como ativo.

Foi uma reflexão que ouvimos aqui no Summit Mulheres nas Profissões: sair do conforto e ir pro confronto. Muitas vezes esse tipo de conforto se aproxima mais de uma síndrome do impostor do que de economia, o empresário sabota o próprio crescimento, empurrando pra depois algo que sabe que precisa fazer, porque parece mais seguro deixar tudo como sempre foi.

E o confronto aqui não é só sobre proteção. Marca registrada pode ser avaliada, negociada, usada como garantia, licenciada pra outras empresas. Marca sem registro nunca entra nessa conta, porque juridicamente ela não é um ativo, é só um nome sendo usado.

Você vai continuar na sua zona de conforto, ou vai para o confronto?

06/08/2026

Empresário que só procura crédito depois que a dívida já apertou entra na pior posição possível na análise do banco. A gente ouviu isso no Summit Mulheres nas Profissões, na fala da Bianca Furlanetto, diretora do Banco do Brasil: crédito pedido depois que o problema já está instaurado é lido como sinal de gestão desorganizada, não como investimento.

O caminho inverso é usar crédito pra fazer o patrimônio da empresa crescer, não pra sustentar o que já está no vermelho. Muitos bancos têm linha de incentivo específ**a pra inovação, feita pra financiar o desenvolvimento de algo novo dentro do negócio, e o retorno desse tipo de investimento pode até pagar o próprio crédito usado no processo.

Só que esse retorno só se sustenta com proteção jurídica por trás. Inovação sem patente registrada f**a exposta, sem nenhuma garantia formal de exclusividade sobre o que foi criado, o que compromete justamente a receita que ela deveria gerar.

Você vai continuar usando crédito pra quitar dívida, ou vai usar pra investir e proteger a sua próxima inovação?

31/07/2026

Duas bolsas de acrílico, parecidas o suficiente para parecerem da mesma marca. Foi esse o motivo de um processo julgado pela Justiça de São Paulo entre duas empresas do setor.

A decisão reconheceu violação de trade dress, o conjunto visual que identif**a um produto no mercado, mesmo sem registro de desenho industrial no INPI. E o que mais pesou não foi só a semelhança entre os modelos. Foi a coincidência entre o lançamento dos produtos parecidos e a mudança na forma como uma das marcas passou a se comunicar, adotando o mesmo estilo visual da concorrente.

Esse tipo de situação tende a f**ar mais comum. Muita gente está acostumada a copiar o que dá certo com o concorrente, e assim, surgem cada vez mais publicações com linguagem e estética parecidas entre marcas do mesmo mercado. O que parece só inspiração pode, dependendo do contexto, ser visto como uso indevido de uma identidade que já pertence a outra marca.

E a sua marca? Está construindo uma identidade própria ou seguindo o que já deu certo pra outra empresa?

29/07/2026

Sabia que você pode ter desconto na sua guia do INPI?

Se você é MEI, ME, EPP ou pessoa física, tem direito a 50% de desconto no valor da guia de registro de marca. Isso vale tanto pro pedido quanto pra outras taxas do processo, desde que o enquadramento seja reconhecido corretamente no momento do cadastro.

Mas esse desconto não é automático. O sistema identif**a o enquadramento pelo CPF ou CNPJ no momento em que a guia é gerada. Se o cadastro estiver com alguma informação desatualizada ou incorreta, o desconto não é aplicado, e você acaba pagando o valor cheio sem perceber.

Quer saber como gerar sua guia com desconto? Comenta MARCA que a gente te manda um passo a passo completo.

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