Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região - STMP

10/11/2026

Em 10 de novembro de 1988, nascia o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região.

São 38 anos de história marcados pela organização dos trabalhadores, pela defesa de direitos e pela atuação em busca de melhores condições para os servidores municipais.

Ao longo dessa trajetória, muitas conquistas foram resultado da mobilização coletiva, do diálogo e da participação dos trabalhadores nas pautas defendidas pela entidade.

Mais do que celebrar uma data, este aniversário representa o reconhecimento de todos que fizeram e continuam fazendo parte dessa história.

Parabéns ao STMP e a todos os servidores que fortalecem essa caminhada!

09/11/2026

Assim como conhecer as regras de trânsito ajuda a circular com mais segurança, entender as normas que orientam sua vida funcional ajuda você a saber quais são seus direitos, seus deveres e os procedimentos que precisa seguir.

Mas por onde começar?

📌 Estatuto: reúne regras importantes sobre a relação entre o profissional e a Administração Pública, quando aplicável ao vínculo.

📌 Plano de carreira: pode estabelecer critérios para progressão, promoção e evolução profissional.

📌 Leis e regulamentos específicos: podem esclarecer questões como jornada de trabalho, licenças, afastamentos e outros aspectos da vida funcional.

O importante é consultar fontes oficiais e verificar se as informações estão atualizadas e se realmente se aplicam à sua situação.

Se surgir alguma dúvida, procure o setor responsável ou uma entidade que possa orientar você.

Conhecer as regras é saber por onde seguir e onde buscar orientação quando precisar.

06/11/2026

05/11/2026

Descongelamento do tempo de serviço pode aumentar aposentadorias de servidores municipais

Você recebe aposentadoria pelo IPASP e ainda trabalhava como servidor municipal no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021?

Procure o Sindicato para saber se pode pedir uma revisão do seu benefício.

Durante a pandemia, esse tempo deixou de contar para alguns avanços na carreira. O Decreto Municipal nº 21.194/2026 estabeleceu efeitos funcionais e remuneratórios da recontagem a partir de 1º de abril de 2026 APENAS para servidores da ativa. Quem se aposentou sem que esse tempo fosse considerado pode ter ficado com um benefício menor.

Em uma ação proposta pelo Dr. Maurício Guardia Boscariol, advogado do Sindicato, a Justiça reconheceu que um servidor já teria avançado na carreira antes de se aposentar se esse tempo tivesse sido contado. Por isso, determinou que o IPASP recalcule sua aposentadoria. O jurídico do Sindicato vai analisar os documentos de cada interessado para verificar se cabe um pedido semelhante.

A decisão abre caminho para que outros servidores em situação semelhante procurem orientação e avaliem a possibilidade de pedir a revisão nos mesmos fundamentos.

Serviço: interessados devem comparecer ao plantão do advogado Maurício às quartas-feiras, das 9h às 11h, no Sindicato. Rua Ipiranga, 553, Centro, Piracicaba. Com os seguintes documentos: CPF, comprovante de endereço e os três últimos holerites da aposentadoria. Informações pelo WhatsApp ‎(19) 99603-6966.

04/11/2026

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região e da ASAPP (Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de Piracicaba) participou, no dia 28 de outubro, no IPASP, de um momento muito especial na trajetória dos servidores municipais: a conquista da aposentadoria.

Parabéns a todos os servidores por essa nova etapa da vida!

Confira os servidores aposentados:

• Edileine de Oliveira Campos (Secretaria de Educação)
• Flávia Alessandra Bianchini (Procuradoria Geral)
• Flávia Nunes de Moraes (Secretaria de Educação)
• João Erasmo de Oliveira e Silva (Secretaria de Cultura)
• Leila Maria Michelin (Secretaria de Saúde)
• Luciano Marcio Trevisan (Secretaria de Educação)
• Roberto dos Santos Ribeiro (Secretaria de Finanças)
• Serafino Odorisi (Semae)
• Silvana Aparecida Nery (Semae)
• Vanessa Piazentin (Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente)

04/11/2026

Atendendo às reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações, esclarecimentos e providências sobre questões relacionadas à remuneração, à valorização profissional e às condições de trabalho da categoria.

A iniciativa busca dar encaminhamento às demandas apresentadas pelos trabalhadores, que desempenham papel fundamental na prevenção de doenças, na promoção da saúde e no acompanhamento das famílias nos bairros.

Entre os principais pontos levantados no ofício estão o enquadramento dos profissionais com formação técnica para fins de abono-desempenho, o cumprimento do piso salarial previsto na legislação, a destinação dos recursos federais vinculados aos ACS e a possibilidade de pagamento de incentivo financeiro adicional.

A entidade também chama a atenção para relatos de falta de profissionais nas unidades de saúde, utilização de agentes em atividades de recepção e serviços administrativos, dificuldades no sistema informatizado e necessidade de melhores condições de trabalho, incluindo o fornecimento de equipamentos, telefone e acesso à internet.

O documento ainda solicita esclarecimentos sobre critérios de avaliação e produtividade, dimensionamento das equipes e respeito às atribuições legais dos agentes.
Além das informações e documentos solicitados, a diretoria do Sindicato solicita a realização de uma reunião com a Secretaria de Saúde, setor do Recursos Humanos, responsáveis pela atenção básica e representantes dos ACS, para discutir as reivindicações e buscar soluções concretas.

O ofício completo, com todos os questionamentos e solicitações encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde, está disponível para consulta no site da entidade: www.smunicipais.org.br.

04/11/2026

Antes de participar de uma atividade sindical, vale conferir as informações divulgadas, entender o assunto que será tratado e organizar suas dúvidas.

Depois, acompanhe os comunicados oficiais para verificar eventuais encaminhamentos.

A programação e as orientações específicas devem ser sempre confirmadas nos canais do STMP

03/11/2026

Após receber reclamações de servidores sobre o aparecimento de escorpiões no Polo Piracicamirim do Semae, localizado na Rua Ayrton Senna da Silva, a diretoria do Sindicato dos Municipais de Piracicaba e Região oficializou o presidente da autarquia, Ronald Pereira da Silva, solicitando providências para garantir a segurança dos trabalhadores.

Segundo relatos de servidores recebidos pela entidade, os casos vêm ocorrendo desde agosto. No dia 25 daquele mês, um escorpião foi encontrado no local. Já em 8 de outubro, outro foi localizado embaixo da mesa de um trabalhador, por uma funcionária da limpeza, que, por pouco, não foi picada.

Os servidores informaram ainda que já haviam solicitado providências, mas não obtiveram retorno.
Diante da situação, o Sindicato solicitou a realização de dedetização e as medidas necessárias para eliminar o risco de novos aparecimentos, reforçando a importância de preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores no ambiente de trabalho.

03/11/2026

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região encaminhou ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Piracicaba, Gustavo Aguiar, em 28 de outubro, solicitando informações e esclarecimentos sobre a organização das jornadas de trabalho dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, após a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 495/2026, que regulamenta o regime de escala 12x36.

Entre os principais pontos apresentados está o levantamento do quadro funcional, com informações sobre cargos, vínculos empregatícios, jornadas contratuais, escalas atualmente praticadas e unidades de lotação dos profissionais.

A diretoria questiona como será garantida a alimentação dos trabalhadores durante os plantões de 12 horas, incluindo o fornecimento de refeições e a existência de estrutura adequada para que os servidores possam usufruir do intervalo.

Outro ponto importante diz respeito à possibilidade de os empregados públicos concursados para jornada de 40 horas semanais, que já trabalhavam em escala 12x36 antes da nova legislação, solicitarem o retorno à jornada contratual original. A entidade pede informações sobre os procedimentos, critérios, prazos e possíveis locais de exercício desses profissionais.

Foi solicitado também informações sobre eventuais reflexos remuneratórios decorrentes da mudança de escala, especialmente em relação à gratificação de 40%, prevista na legislação municipal e preservada pelo artigo 14 da Lei Complementar nº 495/2026.

Segundo o advogado da entidade, José Osmir Bertazzoni, os esclarecimentos são fundamentais para garantir transparência na aplicação da legislação, evitar interpretações divergentes e assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. O Sindicato aguarda o posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba.

02/11/2026

Manter-se informado sobre as atividades do sindicato ajuda o servidor a acompanhar as iniciativas divulgadas pela entidade.

Consulte os canais oficiais do STMP para verificar comunicados, informações de atendimento e eventuais convocações.

Antes de compartilhar uma informação recebida por terceiros, confira se ela foi divulgada ou confirmada pela própria entidade.