02/06/2020
Impactos na valoração da pensão alimentícia
Exemplo bastante corriqueiro e que pode trazer uma repercussão indesejada é relacionado ao pagamento da pensão alimentícia. Trata-se de um tema que, geralmente, causa transtornos e muito vai e vem nos processos judiciais.
A discussão do valor da pensão sempre considera o binômio possibilidade x necessidade, razão pela qual não basta alegar insuficiência de recurso ou a necessidade de elevar o valor da pensão, uma vez deve ser evidenciada a realidade financeira a fundamentar o pedido.
A fim de averiguar a realidade, existe atualmente um movimento baseado na "teoria da aparência", pelo qual destaca o papel do julgador em considerar outros meios que evidenciem a realidade das partes. Nesse sentido, por meio das postagens nas redes sociais, é possível perceber que uma das partes, por exemplo, ganha mais do que está declarando, por meio de sinais externos de riqueza, seja por meio dos locais que frequenta e, até mesmo, do que come, bebe, e as roupas que veste.
A partir dessas provas digitais, muitos pedidos já foram revistos no judiciário, evidenciando o papel fundamental do Advogado em ter acesso previamente a tais evidências a fim de evitar surpresas
