24/07/2026
Ao autorizar a partilha do certificado de gravidez, a futura mãe permite que a Segurança Social gere automaticamente uma proposta de atribuição da prestação.
Como funciona:
👉 Emissão do certificado — o profissional de saúde emite o certificado de gravidez a partir das 13 semanas de gestação.
👉 Autorização no SNS 24 — através do Portal SNS 24 ou da App SNS 24, a grávida autoriza a partilha do certificado com a Segurança Social.
👉 Proposta de atribuição — após a integração dos dados, e caso estejam reunidas as condições de acesso, a Segurança Social gera automaticamente uma proposta de atribuição, enviada para a Caixa de Mensagens no Portal da Segurança Social.
👉 Aceitação da proposta — a grávida apenas necessita de aceitar a proposta dentro do prazo indicado. Concluído este passo, o abono é atribuído sem necessidade de qualquer pedido adicional.