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AMBS & Associados, Sociedade de Advogados A Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL agrega numa equipa de advogados com vasta experiência.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 212/2026, de 4 de novembro, que procede à alteração do artigo 68.º do Código do Imposto ...
11/11/2026

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 212/2026, de 4 de novembro, que procede à alteração do artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), estabelecendo uma redução das taxas gerais de IRS aplicáveis aos primeiros seis escalões de rendimento coletável.

Foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 289/2026, de 9 de novembro, que aprova o Regulamento de registo...
09/11/2026

Foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 289/2026, de 9 de novembro, que aprova o Regulamento de registo e publicitação das audiências e interações realizadas no quadro da representação legítima de interesses junto da Assembleia da República.

09/11/2026

1 minuto AMBS | Esta semana, com Joana Mendes Ferreira

Benefícios fiscais no arrendamento

No dia Nacional de Portugal na EUIPO, a AMBS & Associados, Sociedade de Advogados esteve representada pela Sócia Cristin...
04/11/2026

No dia Nacional de Portugal na EUIPO, a AMBS & Associados, Sociedade de Advogados esteve representada pela Sócia Cristina Simões e o Associado Fábio Queirós, do Departamento de Direito de Propriedade Intelectual.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro, que publica o novo Regime Jurídico do Sistema Nacional de Ci...
03/11/2026

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro, que publica o novo Regime Jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), que entra em vigor em 1 de janeiro de 2027 e que introduz mudanças relevantes na forma como as universidades, as unidades de investigação e outras estruturas científicas são reconhecidas, avaliadas e financiadas.

02/11/2026

1 minuto AMBS | Esta semana, com Mariana Lopes Silva

Pensão de alimentos

Foi publicada a Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, que regulamenta a disponibilização gratuita de medicamentos e...
26/10/2026

Foi publicada a Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, que regulamenta a disponibilização gratuita de medicamentos e dispositivos médicos aos participantes de ensaios clínicos após a conclusão da sua participação.

26/10/2026

1 minuto AMBS | Esta semana, com Filipa Rangel

Relatório intercalar RGPC

Em outubro, demos as boas vindas a novos Colegas, que vieram reforçar a equipa AMBS.A Filipa Rangel, no departamento de ...
24/10/2026

Em outubro, demos as boas vindas a novos Colegas, que vieram reforçar a equipa AMBS.
A Filipa Rangel, no departamento de corporate e compliance, a Joana Mendes Ferreira, no departamento de direito do imobiliário e arrendamento, e o Rodrigo Pires Besteiro, no departamento de direito laboral.
Como tem que se começar por algum lado, iniciaram a sua formação como estagiários David Pereira e Leonor Tomás.
A todos, as boas vindas!

19/10/2026

1 minuto AMBS | Esta semana, com Laís de Sousa Ferreira

Retenção na fonte de IRS | novembro 2026

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